O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Por dentro da PPP - Limpeza

31 de Agosto de 2018

Auxiliares de Serviços Gerais e produtos de limpeza: uma dupla imbatível no combate à sujeira!

Diariamente, são as Auxiliares de Serviços Gerais da Inova BH que cuidam da limpeza das salas de aula, banheiros, corredores, biblioteca e demais espaços das 51 escolas que fazem parte da Parceria. A equipe se esforça para que todos os ambientes estejam sempre limpos e higienizados. 

Para ajudar na tarefa, as auxiliares utilizam uma linha de produtos de limpeza registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). São produtos altamente eficientes e utilizados em vários outros estabelecimentos, inclusive hospitais e escolas, pois não trazem riscos à saúde das pessoas que frequentam o local e diminuem as possibilidades da proliferação de doenças ao garantirem uma higienização de qualidade.

Os dois principais produtos empregados na higienização das Umeis e Emefs da Parceria são o Limpeza Pesada Flex e o Desinfetante Flex. Enquanto o primeiro é utilizado na limpeza dos pisos, banheiros, vidros, carteiras e corrimãos, o segundo produto é usado para a desinfecção dos pisos, banheiros, carteiras, berços, banheiras e colchonetes. Ambos são ligeiramente perfumados, o suficiente para deixar um cheiro agradável, mas leve o bastante para não causar irritações em pessoas alérgicas.

Uma das maiores vantagens da utilização do Desinfetante Flex é a sua composição à base de quaternário de amônio 4ª Geração, que elimina de forma imediata os germes e as bactérias. Além disso, ele não necessita de uma limpeza prévia. Ao contrário do álcool e do cloro, o Desinfetante Flex pode ser aplicado diretamente nas superfícies, pois é capaz de limpar e desinfetar ao mesmo tempo. O produto é biodegradável e também não necessita de enxague. Já o diferencial do Limpeza Pesada Flex é que ele é indicado para a limpeza molhada com enceradeira industrial ou lavadora automática, o que proporciona uma lavagem ainda mais eficaz dos ambientes.

Ambos os produtos utilizam um Sistema de Diluição de simples manuseio. Além da facilidade de diluir o produto direto no recipiente já pronto para o uso, o sistema evita desperdícios.

O trabalho conjunto dos produtos de limpeza e das Auxiliares de Serviços Gerais garante que o ambiente escolar esteja sempre adequado para o ensino e o aprendizado.

 

 

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