O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

Escolha uma região
e conheça as unidades
em construção:

Comunidades

Notícias

Por dentro da PPP - Controle de Pragas

20 de Junho de 2018

Dedetização acontece em todas as 51 escolas que fazem parte da Parceria

Hoje vamos falar de mais um serviço muito importante para o bom funcionamento das 51 escolas que fazem parte da Parceria: o Controle de Pragas. Cada escola é dedetizada trimestralmente com o objetivo de combater e controlar as pragas que residem no meio ambiente urbano. O serviço é previamente agendado e informado à direção da escola para que toda preparação necessária seja realizada. Todos os produtos utilizados no processo são certificados pela ANVISA, o que dá maior segurança e eficiência na execução dos serviços.

As dedetizações podem ocorrer em qualquer dia da semana, de maneira geral, após a saída dos alunos e funcionários. No dia seguinte à dedetização executada, a escola já pode ser utilizada normalmente, pois as especificações da maior parte dos produtos indicam que as pessoas podem retornar ao local após 4 horas da aplicação. Apesar disso, para maior segurança dos usuários, a sugestão é que a presença de pessoas seja evitada por 6 horas, e no caso de pessoas pertencentes a grupos de risco (idosos, pessoas com doenças respiratórias e outras doenças mais graves), por 12 horas. De qualquer forma, as aulas podem ocorrer sem restrições no dia seguinte ao serviço de dedetização.

No caso de aparecimento de alguma praga no intervalo do período da próxima dedetização, comunique nossa Auxiliar Administrativa para que o local seja avaliado e, se necessário, um reforço ou uma nova dedetização seja realizada.

Mais notícias

Contato

A INOVA BH quer ouvir você. Utilize o formulário ao lado para enviar a sua mensagem.



"COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA. RESPONSABILIDADE COM O FUTURO."


Enviando...
Seu e-mail foi enviado com sucesso!
Houve um erro. Tente novamente mais tarde