O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Reconhecimento

17 de Janeiro de 2018

Em dezembro de 2017 a Inova BH obteve duas certificações de reconhecimento internacional, o ISO 9001 e o ISO 14001. Ambos os certificados fazem parte da International Organization for Standardization (ISO), que em português significa Organização Internacional de Normatização. Mundialmente conhecida, a organização estabelece normas para padronizar os processos de produção e controle nas instituições. Para obter a certificação, a Inova BH precisou desempenhar uma série de exigências e passar por auditorias independentes. 

No caso do ISO 9001, que atesta a eficiência da gestão de qualidade, a Inova BH precisou cumprir diversos requisitos, como implantar um bom sistema de treinamentos, capacitações e cursos. “Não foi tão difícil cumprir com os requisitos da ISO, pois já tínhamos muitas práticas estabelecidas, como o hábito de oferecer capacitações periódicas à nossa equipe, mas a busca pela certificação nos ajudou a aperfeiçoar ainda mais essas ações”, explica o Responsável pela Qualidade da Inova BH, Flávio Lanza. O esforço pela qualidade nos serviços prestados mobilizou todas as áreas da instituição. Integrantes da limpeza, manutenção, jardinagem, e também os do escritório se empenharam para incorporar ainda mais em suas rotinas a busca incessante pela qualidade.

Já o ISO 14001 atesta a existência de diretrizes para o desenvolvimento de um sistema de gestão ambiental e demonstra o comprometimento da empresa com as práticas sustentáveis. Fatores que contribuíram para a obtenção do certificado foram o fornecimento de lixeiras para a coleta seletiva em todas as unidades escolares e também a coleta e destinação de alguns resíduos, como o das lâmpadas. Todas as lâmpadas queimadas nas escolas são descontaminadas e os seus resíduos são posteriormente destinados à reciclagem pela Inova BH.

Além do cuidado com os resíduos gerados, as escolas possuem diversos dispositivos voltados para a economia dos recursos naturais, como torneiras aeradas, válvulas de descarga, chuveiros e mictórios com regulagem de vazão, itens que diminuem a quantidade de água utilizada no prédio, e um sistema de aquecimento solar, que reduz bastante o consumo de energia. Todos esses itens, juntos, colaboraram para que a Inova BH fosse bem-sucedida na conquista do certificado. Mostra que desde o início, na obra, até hoje, na prestação de todos os serviços, estamos atentos à gestão ambiental.

A obtenção dos certificados demonstra a qualidade dos produtos utilizados e dos serviços prestados pela Inova BH, além de atestar o cumprimento de todas os regulamentos e legislações em vigor. Demonstra também que estamos sempre empenhados em aperfeiçoar nosso trabalho e prestar os melhores serviços para as escolas que fazem parte da Parceria.

 

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"COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA. RESPONSABILIDADE COM O FUTURO."


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